Indicações 10ª Sessão de Câmara Vereador Aldeci Baianinho

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Dia 22 de Março Reflita

Dia Mundial da Água

Somos todos responsáveis por preservar ! Vamos consumir com consciência para não faltar!

Esta data esta presente em nosso calendário desde 1993, muita gente não sabe se protesta, reclama, celebra ou reflete.
Mas é um dia para pensarmos em nosso consumo, como estamos devolvendo essa água para natureza.
Quando falamos em água, falamos em rios, chuvas, quando a chuva não vem é problema e quando a chuva vem gera problemas também.
Reflita temos um consumo consciente, será que nos não poluímos as nascentes, será que jogamos nossos em lugares devidamente corretos?
Me pergunto será que estamos fazendo tudo correto? Pense bem !

Dia 22 de Março

Dia Mundial da Água

Comemora-se no dia 22 de março o Dia Mundial da Água. Esta data é destinada a reflexão e discussão sobre a relação homem e água, e abordam temas como a conservação e proteção da água, desenvolvimento correto dos recursos hídricos e medidas para resolver problemas relacionados com poluição.

A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) criou este evento no dia 22 de Fevereiro de 1993, devido à presença de grandes índices de poluição ambiental no planeta. Elaborou medidas cautelosas a favor da água e impôs a consciência ecológica em relação a este bem natural. Assim, é dever de cada ser humano conservar a água que é um grande patrimônio mundial e responsável por todo o equilíbrio do planeta Terra.

A água é essencial para todos os seres vivos e cobre cerca de 70% da superfície da terra. Os oceanos são responsáveis por 97,2% de toda a água do planeta, entretanto não podemos beber água do mar, por isso é necessário que as fontes de água doce sejam preservadas.

A importância da água é tamanha. Os seres humanos que poluem através de ações incorretas, esquecem de que essas ações podem atingi-los de forma direta. Além de ser o principal constituinte do corpo humano e essencial para o pleno funcionamento do organismo, a água é utilizada de diversas formas, principalmente para alimentação e sobrevivência dos animais e plantas.

Com o Dia Mundial da Água, espera-se que resíduos, entulhos e produtos tóxicos que são despejadas no meio ambiente sejam reduzidos e evitar a poluição das águas que aparecem sob diversas formas como através de poluição térmica (descarga de efluentes e altas temperaturas), poluição física (descarga de material em suspensão), poluição biológica (descarga de vírus e bactérias patogênicas) e poluição química (acontece devido a deficiência de oxigênio, toxidez e eutrofização).

Processos de decomposição que contribuem para o aumento de nutrientes e produtividade biológica, permite que as algas presentes nas águas se proliferem, tornando-a turva e aumentando a toxidez para os seres que vivem nela. Esse fenômeno é chamado de eutrofização e é um tipo de poluição química.

É de fundamental importância a conscientização da população mundial em relação à educação ambiental e atitudes do dia-a-dia fazem a diferença. Se cada um reduzir um a dois minutos do tempo de banho diário, três a seis litros de água serão economizados. Se multiplicar este volume pelo número de habitantes presentes em uma cidade, percebe-se que os resultados trazem impactos positivos e fazem a diferença.
Fonte : https://www.infoescola.com/datas-comem…/dia-mundial-da-agua/

Síndrome de Down

Reflita : 21 de Março Dia Internacional da Síndrome de Down

A data tem o objetivo de valorizar as pessoas com Síndrome de Down e conscientizar sobre a preservação dos seus direitos e promover a inclusão social.

A síndrome de Down tem um cromossomo a mais, o cromossomo do AMOR.

A síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição genética, para a qual não cabe falar em tratamento ou cura. As pessoas com Síndrome de Down são muitas vezes vítimas de preconceito porque falta à população conhecimento sobre essa condição genética.
É sempre interessante lembrar que a Síndrome de Down não é uma doença, não se adquire ela, a pessoa com Down apenas tem uma condição genética diferente do resto da população.
Eles podem levar uma vida comum e normal se desde pequenos receberem os cuidados corretos e a com a compreensão da sociedade de que a diferença não significa um problema ou uma barreira para se viver.
Down não é uma sentença de morte, são crianças e pessoas inteligentes são amparadas por lei, as pessoas com síndrome de down têm uma série de direitos garantidos como direito a escolas inclusivas, à preferência de atendimento em hospitais públicos.

Projetos de Lei Vereador Aldeci Baianinho

Venho esclarecer que como pessoa e como representante do povo da Cidade de Cachoeira Paulista como estou no presente momento como Vereador eleito pelo povo e trabalhando para o bem comum, queria salientar que eu Trabalho para Inclusão e Acessibilidade. Onde deixo claro que respeito as diferenças e trabalho para as pessoas que necessitam assim como realizei uma Audiência Pública sobre : Síndromes e Transtornos de Aprendizagem - Desafios do Novo Século e também sou Autor de 02 Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 0002-2017 - Aldeci Ribeiro (Baianinho)
“Dispõe sobre a implantação da Política Pública de
assistência Psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental”;

-Projeto de Lei Nº 0010-2018: Fica criado a política pública para instalação de carrinhos de compras adaptados nos Supermercados no âmbito do município de Cachoeira Paulista, com destinação de 5% de sua totalidade às pessoas com deficiência e dá outras providências.

Pretendo realizar a 2ª Audiência Pública para tratarmos de assuntos na área de Transtornos Síndromes e Inclusão.

Vereador Aldeci Baianinho

Venho esclarecer que sou Vereador do povo, eleito pelo povo e trabalho para todos!

Como vereador ouço todo tipo de solicitação seja em meu gabinete, nos bairros e também com a era tecnológica recebo muitas sugestões e agradeço a cada mensagem recebida.

#juntossomosmuitomais

Para mim um vereador não necessita estar presente em seu gabinete todos os dias e todo momento, precisa ouvir as pessoas, fiscalizar, realizar visitas quando solicitadas as residências dos munícipes, arrecadar verbas para cidade e com dignidade, transparência e respeito ao próximo em minha caminhada, conduzo meu trabalho e respeito as diferenças de cada um.

É muito comum, os Vereadores serem cobrados pelos eleitores para realização de obras ou outros serviços.

Esta confusão é histórica e já vem de muitos anos, e às vezes, transforma o dia-a-dia de um membro do Poder Legislativo em verdadeiro baú de cobranças e providências que estes não têm condições de cumprir.

Para explicar melhor, é importante esclarecer, que o poder que um Vereador possui, não está diretamente relacionado à construção desta ou daquela obra que a população almeja, seja esta obra, uma simples troca da lâmpada de um poste ou a construção de uma escola.

Este poder é indireto, através de uma possível emenda a Lei Orçamentária, sujeita a votação ou através de uma Indicação ou Requerimento que o vereador encaminha ao Prefeito solicitando àquela providência que o eleitor reivindica. Portanto, é através destes instrumentos, que o Vereador poderá solicitar a realização de uma obra, mas, sempre dependerá da ação e da boa vontade do Poder Executivo atender ou não ao pedido do vereador, que na verdade é o pedido da própria população que o elegeu e ao prefeito.

Daí, por estar sempre em contato com o povo, o Vereador costuma receber deste mesmo povo as reivindicações e enviá-las ao Prefeito que pode ou não executá-los. Mesmo que uma obra esteja incluída no Orçamento Anual, esta ainda poderá ser anulada por uma Suplementação de Verbas. Esta transferência depende de um projeto de lei com votação da Câmara.

Enfim, um Vereador nunca poderá realizar uma obra, mas sim apenas solicitá-la ao prefeito ou incluí-la no orçamento.

É necessário que a população esteja ciente das reais possibilidades e responsabilidades de um Vereador que pertence ao Poder Legislativo, cuja principal função é elaborar e apreciar leis de sua competência ou do Poder Executivo. Outra importante função que o vereador tem é a de fiscalizar e acompanhar a execução das leis em geral, Lei Orçamentária, bem como as obras que são executadas pelo executivo, além de também ter a obrigação de fiscalizar como são gastos todos os recursos financeiros que são transferidos pelos governos estadual e federal ao município.

No entanto é importante esclarecer que o povo é o patrão! É este povo que paga o salário do prefeito, do secretário, do atendente, do médico, do vereador, do assessor enfim, de todo o funcionalismo público municipal.

Quando o prefeito é eleito, ele recebe uma procuração unicamente para cuidar dos interesses do povo no município, e não uma escritura de posse, onde ele acha que pode fazer aquilo que bem entender sem dar satisfações ao povo, povo este que ora é representado pelos vereadores que deram a eles com seu voto, uma procuração para representá-los e consequentemente acompanhar, fiscalizar o executivo e propor leis que venham de encontro aos anseios da população como um todo, e não que beneficie apenas um grupo de pessoas.

Como o vereador é o representante legítimo do cidadão, é necessário que estes cidadãos participem das reuniões da câmara, para saber como está atuando o seu vereador e conseqüentemente dar a ele subsídio e apoio para o desempenho de suas funções.

Terrenos baldios

Os principais problemas que podem ser encontrados em terrenos baldio são:

Acúmulo de lixo. Muitos terrenos acabam virando depósito de lixo, o que é um absurdo em termos higiênico e sanitários.

Mato alto. O mato alto é outro problema comum, especialmente no período do verão onde as muitas chuvas contribuem para o crescimento das plantas e ervas daninha.

Uso coletivo para fins indevido. Não são incomuns as pessoas usarem terrenos baldios para consumo de drogas, prática sexual e outras atividades indevidas.

Animais peçonhentos. Com a sujeira, mato alto e a falta de higiene é comum aparecerem os animais peçonhentos, moscas e outros tipos de animais que podem transmitir doenças como o mosquito da dengue (se houver objetos para acúmulo de água), entre outros.

A responsabilidade pela manutenção e conservação de terrenos é exclusiva do proprietário, que deve prover o fechamento do terreno com muro e cuidar da limpeza interna dele. Quando este não exerce sua responsabilidade, o melhor caminho é notificar a prefeitura que tomará as ações cabíveis no sentido de multar e obrigar o proprietário a cuidar do terreno.

Cabe aos vizinhos e pessoas interessadas observar qualquer irregularidade em terreno baldio próximo de sua casa ou ambiente de trabalho e notificar em primeiro lugar o próprio proprietário e na recusa ou na impossibilidade de localizá-lo, à prefeitura para que esta tome as devidas providências.

Informativo : PREFEITURA ASSINA TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA “INTERNET PARA TODOS”

Nesta segunda- feira, 12, o Prefeito Municipal participou da cerimônia de assinatura do termo de adesão ao Programa “Internet para Todos”.

Em Cachoeira Paulista os bairros São Miguel, Embauzinho e Quilombo, serão contemplados com o beneficio.

O Programa teve mais de 2,3 mil adesões de prefeitos municipais de todo o país, que procuram melhorias aos seus municípios. O programa define um beneficio que levará a conexão banda larga de alta velocidade, por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), possibilitando a conectividade e o acesso à informação a milhões de lares, escolas e unidades de saúde de todo Brasil.

A Cerimônia ocorreu em Brasília, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com participação do presidente Michel Temer, o ministro Gilberto Kassab e diversos outros membros do governo, além de governadores.

Informativo : Terreno baldio: problemas e providências. De quem cobrar?

Terrenos vazios pode ser um problema para muita gente, mas note que usei a expressão “pode ser”, isto porque nem todos os terrenos vazios apresentam irregularidades ou algum tipo de problema para as pessoas que moram perto. O problema é maior quando o terreno é baldio. A palavra baldio indica algo que não é usado ou cuidado como deveria ser, ainda aplica-se como definição desta palavra no sentido de terreno aquilo que é usado coletivamente.

Problemas
Os principais problemas que podem ser encontrados em terrenos baldio são:

Acúmulo de lixo. Muitos terrenos acabam virando depósito de lixo, o que é um absurdo em termos higiênico e sanitários.

Mato alto. O mato alto é outro problema comum, especialmente no período do verão onde as muitas chuvas contribuem para o crescimento das plantas e ervas daninha.

Uso coletivo para fins indevido. Não são incomuns as pessoas usarem terrenos baldios para consumo de drogas, prática sexual e outras atividades indevidas.

Animais peçonhentos. Com a sujeira, mato alto e a falta de higiene é comum aparecerem os animais peçonhentos, moscas e outros tipos de animais que podem transmitir doenças como o mosquito da dengue (se houver objetos para acúmulo de água), entre outros.
Providências, de quem cobrar?
A responsabilidade pela manutenção e conservação de terrenos é exclusiva do proprietário, que deve prover o fechamento do terreno com muro e cuidar da limpeza interna dele. Quando este não exerce sua responsabilidade, o melhor caminho é notificar a prefeitura que tomará as ações cabíveis no sentido de multar e obrigar o proprietário a cuidar do terreno.

Fiscalização
Cabe aos vizinhos e pessoas interessadas observar qualquer irregularidade em terreno baldio próximo

de sua casa ou ambiente de trabalho e notificar em primeiro lugar o próprio proprietário e na recusa ou na impossibilidade de localizá-lo, à prefeitura para que esta tome as devidas providências.

Dia 08 de Março

História do Dia Internacional da Mulher

História do Dia Internacional da Mulher, significado do dia 8 de março, lutas femininas, importância da data e comemoração, conquistas das mulheres brasileiras, história da mulher no Brasil, participação política das mulheres, o papel da mulher

O dia 8 de março é o resultado de uma série de fatos, lutas e reivindicações das mulheres (principalmente nos EUA e Europa) por melhores condições de trabalho e direitos sociais e políticos, que tiveram início na segunda metade do século XIX e se estenderam até as primeiras décadas do XX.

No dia 8 de março de 1857, trabalhadores de uma indústria têxtil de Nova Iorque fizerem greve por melhores condições de trabalho e igualdades de direitos trabalhistas para as mulheres. O movimento foi reprimido com violência pela polícia. Em 8 de março de 1908, trabalhadoras do comércio de agulhas de Nova Iorque, fizeram uma manifestação para lembrar o movimento de 1857 e exigir o voto feminino e fim do trabalho infantil. Este movimento também foi reprimido pela polícia.

No dia 25 de março de 1911, cerca de 145 trabalhadores (maioria mulheres) morreram queimados num incêndio numa fábrica de tecidos em Nova Iorque. As mortes ocorreram em função das precárias condições de segurança no local. Como reação, o fato trágico provocou várias mudanças nas leis trabalhistas e de segurança de trabalho, gerando melhores condições para os trabalhadores norte-americanos.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem ao movimento pelos direitos das mulheres e como forma de obter apoio internacional para luta em favor do direito de voto para as mulheres (sufrágio universal). Mas somente no ano de 1975, durante o Ano Internacional da Mulher, que a ONU (Organização das Nações Unidas) passou a celebrar o Dia Internacional da Mulher em 8 de março.

Objetivo da Data 

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Conquistas das Mulheres Brasileiras

Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.

Marcos das Conquistas das Mulheres na História 

- 1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.

- 1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.

- 1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.

- 1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.

- 1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.

- 1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas.

- 1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres.

- 1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.

- 1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças.

- 1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina.

- 1893 - a Nova Zelândia torna-se o primeiro país do mundo a conceder direito de voto às mulheres (sufrágio feminino). A conquista foi o resultado da luta de Kate Sheppard, líder do movimento pelo direito de voto das mulheres na Nova Zelândia.

- 1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres.

- 1951 - a OIT (Organização Internacional do Trabalho) estabelece princípios gerais, visando a igualdade de remuneração (salários) entre homens e mulheres (para exercício de mesma função).

Você sabia?

- No Brasil, comemoramos em 30 de abril o Dia Nacional da Mulher.

- Hattie Mcdaniel foi a primeira atriz negra a ganhar uma estatueta do Oscar. O prêmio, recebido em 1940, foi pelo reconhecimento de sua ótima atuação como atriz coadjuvante no filme " E o vento levou ...".

Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista

Informativo: PREFEITURA MUNICIPAL COMEMORA O “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” NA PRAÇA PRADO FILHO
A Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista, realizará nesta sexta-feira (9), na Praça Prado Filho o ”Dia Internacional da Mulher” e tem a honra de convidar todas as mulheres do município para juntos comemorarmos o seu dia.

A programação do evento que acontecerá durante todo o dia, conta com diversas atividades; Zumba, Corte de Cabelo, Aferição de Pressão e Glicose, Apresentação do CAASI, Vacinação contra a Febre Amarela, Informação sobre a saúde da mulher, Orientações jurídicas – OAB, Algodão doce, pipoca e pula pula.

Prosseguindo com as homenagens às 16h haverá o cerimonial e a apresentação coreográfica do Projeto Música e Cidadania.

Esperamos por vocês mulheres!

Aplausos às mulheres, encantadoras e guerreiras do nosso Município.

Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista

nformativo: Oportunidade – Secretaria de Assistência Social e Senai cadastram pessoas com deficiência a fim de proporcionar capacitação profissional
Nesta terça-feira (06), a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Assistência Social em parceria com o SENAI, realizá o cadastramento de pessoas com deficiência que tem interesse em oportunidades de cursos gratuitos e emprego.

O programa visa à capacitação profissional e emprego para pessoas com deficiência. A Prefeitura Municipal além da divulgação está também realizando a parceria de concessão de espaço para realização do cadastramento.

Para realizar o cadastramento é necessário ir até a Sede da Secretaria de Assistência Social no horário das 09h às 16h com CPF, RG e Laudo Médico.

A Sede da Secretaria está localizada na Rua Dr. Bernadino de Campos, 88, Centro, Cachoeira Paulista.

Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista

Infomativo: CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO ESTÃO REALIZANDO EXAME ADMISSIONAL
A Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista informa que os Candidatos aprovados no Concurso Público, foram chamados Sábado (03), para comparecerem nesta segunda- feira (05) e terça-feira (06) na Prefeitura, a fim de realizarem o exame admissional.

Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista

Informativo: CRAS e CREAS PROMOVEM HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MULHERES
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) promoverá nesta quarta-feira (07), às 09h a festa em comemoração ao dia das mulheres.

O evento que conta com total apoio da Secretaria de Assistência Social, promete render muitas emoções.