Projeto de Lei nº 0006-2017 - Aldeci Ribeiro (Baianinho)
“Dispõe sobre a implantação da Política Pública de assistência Psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental”
Na data de 02/02/2017
Projeto de Lei nº 0006-2017 - Vereador Aldeci Ribeiro
Foi sancionada pelo Prefeito Edson Mota
“Dispõe sobre a implantação da Política Pública de assistência Psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental”
Foi sancionada pelo Prefeito Edson Mota
“Dispõe sobre a implantação da Política Pública de assistência Psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental”
Lei Municipal nº 2.201 20 de fevereiro de 2017
Projeto de Lei nº 0049-2017 Vereador Aldeci Baianinho
Incentivo á prática da capoeira nas escolas, creches, centros de convivência e eventos culturais no Município de Cachoeira Paulista.
Incentivo á prática da capoeira nas escolas, creches, centros de convivência e eventos culturais no Município de Cachoeira Paulista.
Lei Municipal nº 2.223 31 de maio de 2017
Na data de 21/11/2017
Foi votado e aprovado PROJETO DE LEI N° 0100-2017
“FICA INSTITUÍDA A POLITICA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO CENTRO DE DANÇA DE ZUMBA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA”
Lei Municipal nº 2.272 30 de novembro de 2017
Lei Municipal nº 2296/2018 datada de 05 de Março de 2018
A cidade de Cachoeira Paulista, em especial as famílias que
possuem pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, já podem usufruir
dos carrinhos de compras adaptados.
O Supermercado Produtor é o primeiro supermercado do município a
se enquadrar na Lei Municipal nº 2296/2018 datada de 05 de Março de 2018, a
qual prevê a obrigatoriedade em todos os supermercados da cidade de Cachoeira
Paulista, a adaptação de 5% de seus carrinhos.
Na Sessão de Câmara em 27/11 foi realizada a leitura do Projeto de lei do Vereador Aldeci Baianinho Programa de Equoterapia
Projeto de Lei nº 0089-2018 - Aldeci Ribeiro (Baianinho)
Data : 22/01/2019
Institui o Programa Municipal de Equoterapia, para portadores de deficiência física e/ou mental ou distúrbios comportamentais às vitimas de acidentes e dá outras providências
Projeto de Lei nº 0019-2019 - Aldeci Ribeiro (Baianinho)
Data : 27/03/2019
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Aldeci Baianinho Instituir Carteirinhas de identificação para TEA : “Institui a política pública de identificação das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo”
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