quarta-feira, 29 de agosto de 2018
terça-feira, 28 de agosto de 2018
Entrevista JN
Ciro Gomes (PDT) é entrevistado no Jornal Nacional
O candidato do PDT à presidência foi entrevistado ao vivo, na bancada do JN,
por William Bonner e Renata Vasconcellos.
sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Feminicídio
Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos no país chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos no país chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres
Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.
Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Para a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminicídio foi uma conquista e é um instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero. Antes desse reconhecimento, não havia sequer a coleta de dados que apontassem o número de mortes nesse contexto.
Apesar dessa importância, a promotora alerta que a lei é um ponto de partida, mas sozinha será capaz de acabar com crimes de feminicídio. “Como um problema bem complexo de causas sociais que estão relacionadas a aspectos da nossa sociedade – ainda tão patriarcal, machista e conservadora – não existe uma fórmula mágica, é necessário um conjunto integrado de ações”, defende.
Lei Maria da Penha
A implementação integral da Lei Maria da Penha é o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. Reconhecida mundialmente como uma das melhores legislações que buscam atacar o problema e elemento importante para a desnaturalização da violência como parte das relações familiares e para o empoderamento das mulheres, a lei ainda carece de implementação, especialmente no que tange às ações de prevenção, como aquelas voltadas à educação, e à concretização de uma complexa rede de apoio às mulheres vítimas de violência, na avaliação da promotora Silvia Chakian.
A implementação integral da Lei Maria da Penha é o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. Reconhecida mundialmente como uma das melhores legislações que buscam atacar o problema e elemento importante para a desnaturalização da violência como parte das relações familiares e para o empoderamento das mulheres, a lei ainda carece de implementação, especialmente no que tange às ações de prevenção, como aquelas voltadas à educação, e à concretização de uma complexa rede de apoio às mulheres vítimas de violência, na avaliação da promotora Silvia Chakian.
“A gente não vai avançar na desconstrução de uma cultura de discriminação contra a mulher, que está arraigada na sociedade, nas instituições e em nós mesmas, sem trabalhar a dimensão da educação”, alerta.
De acordo com a promotora, a rede de atendimento, de atenção e de proteção às mulheres que vivenciam situações de violência pode ser definidora do rompimento desse ciclo, porque ela deveria fornecer apoio multidisciplinar, inclusive psicológico e financeiro, para que a mulher possa tomar a decisão de romper a relação abusiva e tenha condições de se manter fora dela.
“Onde não há delegacia especializada, centro de referência, casa abrigo e outras instituições de apoio, essa mulher vai sofrer calada, dentro de casa, sem conseguir buscar ajuda”, afirma. Como o fato extremo do assassinato é, em geral, uma continuidade de violências perpetradas antes, a existência desses mecanismos de auxílio pode interromper o ciclo de violações, antes que a morte ocorra. “Os feminicídios são tragédias anunciadas, por isso, essas são evitáveis”, alerta Chakian.
Outras formas de combater essa realidade dramática é aprimorar as condutas dos profissionais envolvidos nos processos de investigação e julgamento de crimes de feminicídio. Nesse sentido, em 2016 o governo brasileiro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a ONU Mulheres publicaram as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios.
O documento detalha, por exemplo, quando e como a perspectiva de gênero deve ser aplicada na investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres, além de formas de abordagem das vítimas e informações sobre os direitos delas. O documento destaca ainda ações que podem ser desenvolvidas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, de modo que a justiça incorpore a perspectiva de gênero em seu trabalho e para que sejam assegurados os direitos humanos das mulheres à justiça, à verdade e à memória.
Fonte : https://exame.abril.com.br/…/taxa-de-feminicidios-no-brasi…/
Fonte : https://exame.abril.com.br/…/taxa-de-feminicidios-no-brasi…/
quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, como Lei n.º 11.340 visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar.
A lei ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado.
Características
A lei serve para todas as pessoas que se identificam com o sexo feminino, heterossexuais e homossexuais. Isto quer dizer que as mulheres transexuais também estão incluídas.
Igualmente, a vítima precisa estar em situação de vulnerabilidade em relação ao agressor. Este não precisa ser necessariamente o marido ou companheiro: pode ser um parente ou uma pessoa do seu convívio.
A lei Maria da Penha não contempla apenas os casos de agressão física. Também estão previstas as situações de violência psicológica como afastamento dos amigos e familiares, ofensas, destruição de objetos e documentos, difamação e calúnia.
Novidades Trazidas com a Lei Maria da Penha:
- Prisão do suspeito de agressão;
- a violência doméstica passar a ser um agravante para aumentar a pena;
- não é possível mais substituir a pena por doação de cesta básica ou multas;
- ordem de afastamento do agressor à vítima e seus parentes;
- assistência econômica no caso da vítima ser dependente do agressor.
História
Maria da Penha é uma farmacêutica brasileira, natural do Ceará, que sofreu constantes agressões por parte do marido.
Em 1983, seu esposo tentou matá-la com um tiro de espingarda. Apesar de ter escapado da morte, ele a deixou paraplégica. Quando, finalmente, voltou à casa, sofreu nova tentativa de assassinato, pois o marido tentou eletrocutá-la.
Quando criou coragem para denunciar seu agressor, Maria da Penha se deparou com uma situação que muitas mulheres enfrentavam neste caso: incredulidade por parte da Justiça brasileira.
Por sua parte, a defesa do agressor sempre alegava irregularidades no processo e o suspeito aguardava o julgamento em liberdade.
Em 1994, Maria da Penha lança o livro “Sobrevivi...posso contar” onde narra as violências sofridas por ela e pelas três filhas.
Da mesma forma, resolve acionar o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM).
Estes organismos encaminham seu caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 1998.
O caso de Maria da Penha só foi solucionado em 2002 quando o Estado brasileiro foi condenado por omissão e negligência pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Desta maneira, o Brasil teve que se comprometer em reformular suas leis e políticas em relação à violência doméstica.
Anos depois de ter entrado em vigor, a lei Maria da Penha pode ser considerada um sucesso. Apenas 2% dos brasileiros nunca ouviram falar desta lei e houve um aumento de 86% de denúncias de violência familiar e doméstica após sua criação.
Auxílio às Vítimas de Violência
Para ajudar as vítimas de violência, o governo disponibilizou o número 180 no qual a pessoa que se sente vítima de violência pode denunciar seu agressor.
Igualmente, instituiu as Casa da Mulher Brasileira com o objetivo específico de acolher a mulher que não tem para onde ir.
Números da Violência contra a Mulher no Brasil
Apesar do sucesso da Lei Maria da Penha, as estatísticas da violência contra a mulher no Brasil continuam altas. Veja estes dados:
- Todos os dias cerca de 13 mulheres são assassinadas no Brasil.
- Em 2013 foram registrados 4.762 assassinatos de mulheres. Destes, 50,3% foram cometidos por familiares, e neste universo, 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex.
- 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos segundo pesquisa feita pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular (nov/2014).
O Profissão Repórter Acompanha casos de feminicídio no país.
Femicídio ou feminicídio é um termo de crime de ódio baseado no gênero, amplamente definido como o assassinato de mulheres, mas as definições variam dependendo do contexto cultural.
Globo News : ELEIÇÕES 2018 ENTREVISTA COM ÁLVARO DIAS - PARTE 01
Eleições 2018 Globo News
Parte 1
Parte 2
Parte 1
Parte 2
Entrevista de Ciro Gomes para GloboNews
Eleições 2018 Globo News
Entrevista de Ciro Gomes completa, na qual o candidato foi sabatinado por mais de 2 horas por jornalistas da emissora. Ciro respondeu perguntas de economia, direito, suas propostas, a relação com ex-presidente Lula, como pretende formar um plano de governo, etc.
Entrevista de Ciro Gomes completa, na qual o candidato foi sabatinado por mais de 2 horas por jornalistas da emissora. Ciro respondeu perguntas de economia, direito, suas propostas, a relação com ex-presidente Lula, como pretende formar um plano de governo, etc.
Entrevista de Jair Bolsonaro para GloboNews
Eleições 2018 Globo News
Entrevista completa de Jair Bolsonaro na qual o candidato a presidência pelo PSL responde questões como a privatização de empresas estatais, como a Petrobras e os Correios, seu plano de governo, Paulo Guedes, a questão do seu vice presidente, PT, entre outros assuntos.
segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Informativo : Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista
INICIO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO E POLIOMIELITE EM TODO MUNICÍPIO
A Prefeitura Municipal através da sua Secretaria de Saúde informa o inicio da Campanha de vacinação contra Sarampo e Poliomielite em todo o município.
No próximo dia 4 de agosto, na Praça Prado Filho será realizado o Lançamento da Campanha com vacinação e orientações, das 08:00h às 15:horas e no dia 18, o dia “D” de Mobilização com atendimento em todos os postos de saúde das 08:00 às 17:00 horas.
Siga o Zé Gotinha e proteja a saúde das crianças.
Crianças de 1 a menores de 5 anos devem ser vacinadas. Não esqueça a caderneta.
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