Queimadas podem prejudicar o meio ambiente e a saúde humana
Tempo de seca é sinônimo de queimadas. As pessoas aproveitam o clima e as plantas secas para limpar os terrenos com o fogo. Mesmo uma bituca de cigarro jogada na beira de uma plantação se torna um problema. Sem as chuvas, o fogo se alastra rapidamente e toma grandes proporções.
A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98), em seu artigo 54, estabelece como crime causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, com pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, além de detenção de seis meses a um ano, e multa, se o crime for considerado culposo. Se o crime causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população, a pena é de reclusão de um a cinco anos.
A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98), em seu artigo 54, estabelece como crime causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, com pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, além de detenção de seis meses a um ano, e multa, se o crime for considerado culposo. Se o crime causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população, a pena é de reclusão de um a cinco anos.
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