8ª Sessão Extraordinária

Pauta : Projetos que serão apresentados

Projeto de Lei : Nº 0017-2018

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA e acrescenta projeto, metas e objetivos no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO vigente

Projeto de Lei: Nº 0018-2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unidade Universitária de Lorena/SP e dá outras providências

Projeto de Lei: Nº 0019-2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Santa Teresa, mantenedor do Centro Universitário Tereza D'avila - UNIFATEA e dá outras providências

Projeto de Lei : Nº 0020-2018

Concede reajuste no valor do auxílio alimentação aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista/SP, nos termos do Artigo 2ª da Lei Municipal 2.072/2015

Proposituras que serão deliberadas

Projeto de Lei: Nº 0015-2018

Altera a redação do art. 21 da Lei Municipal nº 2.249/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cachoeira Paulista para o exercício financeiro de 2018

Projeto de Lei : Nº 0012-2018

Dispõe sobre a revogação dos incisos V e VI, do artigo 5º, da Lei Municipal 2.280, de 03 de janeiro de 2018