Terrenos baldios

Terrenos baldios, com mato alto e lixo podem ser foco de vetores de doenças, como a dengue e leishmaniose, além de servir de abrigo de animais peçonhentos

Além da limpeza e roçagem, o proprietário realize a retirada de lixo e entulhos para evitar um ambiente propício à proliferação de insetos nocivos à saúde, em especial do mosquito transmissor da dengue

A problemática dos terrenos baldios em nosso município se mostra cada vez mais evidente. O terreno vazio está sendo um problema para muita gente, mas o problema é maior quando o terreno é baldio, ou seja, que não é usado ou cuidado como deveria ser.

Os deveres da administração municipal e dos moradores muitas vezes se confundem, portanto, vamos saber dos direitos e deveres daqueles que detêm áreas e não cuidam das mesmas, saiba como ajudar aos moradores vizinhos, ou interessados em como proceder diante de tal situação, já que os moradores vizinhos de terrenos abandonados se obrigam a conviver ao lado de lixo, entulho, insetos e animais peçonhentos, realidade que traduz a falta de respeito com a população, que paga com a própria saúde o convívio com ambientes insalubres.

O terreno é um bem e, por isso, possui um proprietário responsável por ele, seja público ou privado.

Desse modo, a responsabilidade pela manutenção e conservação de terrenos é exclusiva do proprietário, que deve prover o fechamento do terreno com muro e cuidar da limpeza interna dele. Quando este não exerce sua responsabilidade, o melhor caminho  é sempre em primeiro lugar tentar resolver junto ao proprietário e na recusa ou na impossibilidade de localizá-lo, acionar a prefeitura para que esta tome as devidas providências.

Assim, quando vislumbra se a existência de terreno baldio em condições precárias e o proprietário permanece omisso, ou não e conhecido, o cidadão comum tanto pode, quanto tem o dever de denunciar isso à prefeitura, para que seja enviado um fiscal que irá fazer uma vistoria, e caso apresente irregularidades, notificará o proprietário, que terá um prazo para efetuar a regularização do terreno. 

A legislação determina que os terrenos não edificados “vazios” não podem servir de depósito de lixo de qualquer natureza, em caso de descumprimento, aplicação da multa.

Assim, todo cidadão que se encontrar na situação de vizinho de terreno baldio, ou estiver incomodado com algum terreno baldio abandonado, procure a prefeitura ou a defesa civil diretamente, e peça para fazer uma vistoria.

Por fim, além da responsabilidade dos proprietários, cabe também a todo cidadão a adoção de uma atitude que demonstre um mínimo de senso de coletividade, não jogando lixo e entulhos em terrenos vazios, e dessa forma contribuindo para criação de lixão a céu aberto.